Sempre que terceiros se sentem prejudicados e recorrem aos tribunais, não só a empresa está em risco, mas também seus executivos, conselheiros e outros envolvidos no negócio.

 Há inúmeros casos em que a Justiça brasileira condena o administrador, como pessoa física, e impõe a ele o dever de indenizar quando ocorre abuso de direito, excesso de poder, infração à lei, violação dos estatutos ou contratos sociais, falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica, entre outros aspectos.

O Seguro de Responsabilidade Civil para Gestores, ou D&O (Directors & Officers), tem por objetivo evitar perdas com despesas processuais. Por conta disso, transformou-se em um seguro imprescindível, quase que obrigatório, para a segurança financeira pessoal.

OBJETIVO

Garantir recursos financeiros para custas processuais e indenizações aos gestores em face de uma possível desconsideração da personalidade jurídica.

IMPORTÂNCIA

Protege os ativos e recursos financeiros pessoais, pois proporciona coberturas para fazer frente a processos judiciais e extrajudiciais movidos por terceiros contra dirigentes, em face de atos de gestão:

  • Direta e isoladamente;
  • Em conjunto com a empresa ou entidade;
  • Em decorrência de uma responsabilidade pessoal, solidária, subsidiária ou devido à desconsideração da personalidade jurídica; ou
  • Em ação recebida após o administrador deixar a entidade.

CONTRATAÇÃO

Realizada pela empresa ou entidade.

 PESSOA SEGURADA E BENEFICIÁRIOS

Qualquer pessoa que detenha poderes que impliquem em atos de gestão no exercício de tomada de decisões e/ou autoridade diretiva, tais como:

  • Administradores / Gestores
  • Conselheiros
  • Diretores
  • Profissionais com poder de gestão
  • Advogados internos com poderes de gestão
  • Cônjuge e companheiro em regime de união estável
  • Herdeiros e representantes legais

 POTENCIAIS RECLAMANTES

Terceiros que se sentem prejudicados, a saber:

  • Funcionários
  • Entidades Reguladoras/Fisco/CADE
  • Credores
  • Clientes
  • Fornecedores
  • Acionistas (que não tenham poder de gestão)
  • Comissão de Valores Mobiliários (em empresas de capital aberto)
  • Outros (qualquer terceiro que se sinta prejudicado)

 PRINCIPAIS COBERTURAS DA APÓLICE

As coberturas podem variar de acordo com a Seguradora e com a opção de apólice escolhida. Contudo, as mais usuais contam com as seguintes coberturas:

  • Indenização em nome das Pessoas Seguradas;
  • Reembolso à Empresa / Entidade, caso indenize em nome das Pessoas Seguradas;
  • Adiantamento dos Custos de Defesa relacionado a Atos Dolosos até transitados em julgado;
  • Reclamações contra os Segurados no âmbito Tributário (custos de defesa);
  • Reclamações em âmbito trabalhista: prevalentemente assédio moral e sexual;
  • Custos de defesa em caso de aval e fiança;
  • Custo de Defesa e Recolhimento de depósitos recursais, nos casos de aplicação de multas administrativas contra os segurados;
  • Reclamações contra os Segurados resultantes de erros e omissões na prestação de serviços profissionais da sociedade;
  • Despesas com Publicidade (Defesa de imagem pessoal), caso a Reclamação coberta na apólice se torne pública;
  • Responsabilidade Solidária de Bens (Cônjuge ou União Estável).

COTAÇÃO COM PRATICIDADE

A cotação é realizada de forma muito rápida. As seguradoras analisam uma documentação básica composta de:

  • Questionário de solicitação do Seguro;
  • Balanço anual dos dois últimos exercícios financeiros;
  • Demonstrativo financeiro do ano corrente, se decorridos seis meses;
  • Contrato Social / Estatuto e Organograma societário da Empresa ou composição da Entidade.

CÁLCULO DO PRÊMIO

O prêmio a ser pago baseia-se no estudo de perfil e da exposição de risco do caso específico. É considerada a correlação entre o limite de garantia e a taxa calculada.

Com a cobertura adequada, os envolvidos na gestão dos negócios se sentem mais protegidos e motivados.

Faça uma consulta.

Pense nisso!

Luiz Mauricio Janela

Diretor Executivo da Global Opsi Corretora de Seguros

www.globalopsi.com

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